ATRIBUIÇÕES

a)do  Decreto  nº  52.833,  de  24  de  março  de  2008,  as  previstas  nos artigos  16,  17  e  19,  incisos  III  a  VII  e IX  a  XIII, ressalvado o disposto no inciso VI deste artigo.
b) acompanhar.
1. o processo de atribuição de classes e aulas, efetuando as complementações necessárias.
2. o absenteísmo nas unidades escolares, propondo medidas de correção.
c) controlar as rotinas de administração de pessoal.
d) solicitar.
1. o preenchimento de vagas existentes.
2. avaliações médico-­‐periciais, nos casos de readaptação ou de aposentadoria por invalidez.
e) acompanhar e controlar os processos de readaptação de servidores.

FUNCIONÁRIOS:​

​SONIA MARIA DAS NEVES JOSÉ	DIRETOR I
ROSEMEIRE FIRME PEDROSO	ASSISTENTE DE DIRETORIA
JULIANA GUIMARÃES DA SILVA	ASSISTENTE DE DIRETORIA
CAROLINA EIKO OTANI LEMOS	ANALISTA ADMINISTRATIVO

 

LOCALIZAÇÃO:
Sala: 39
Email: desannap@educacao.sp.gov.br
Tels: (13) 3202-2423 / 2454 / 2701 / 2439

ARQUIVOS:
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Modelos de documentos para solicitar VTC para Abono de Permanência
– Relação de documentos para juntar ao requerimento de VTC de abono
– Requerimento VTC para abono
– Anexo I

Modelos de documentos para solicitar Abono de Permanência
– Requerimento – Abono 
– Requerimento – Inclusão INSS 
– Requerimento – Inclusão demais Autarquias

Modelos de documentos para solicitar VTC de Aposentadoria
– Relação de documentos para juntar ao requerimento de VTC de aposentadoria
– Requerimento VTC
– Comprovante de conta bancária

Modelos de documentos para solicitar Aposentadoria
– Relação de documentos para juntar ao requerimento de Aposentadoria
– Benefícios Acumulados – E.C. 103-19
– Comprovante de conta bancária
– Requerimento Aposentadoria
– Declarações SPPREV

Modelos para solicitar Afastamento pelo cód. no BFE 056 
– Instrução São Paulo Previdência Afastamento 
– Modelo de Declaração de Afastamento

Orientações e modelos para instruir expediente de solicitação de Licença Sem Vencimentos Art. 202
– Modelo Requerimento – LSV ART 202
– Orientações e Modelos para LSV ART. 202

Modelos para solicitação de Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica
– Relação de documentos evolução funcional
– Modelo de declaração
– Modelo de Interstício
– Modelo Requerimento Evolução Funcional Não Acadêmica

Modelos para solicitação de Evolução Funcionar pela Via Acadêmica
– Modelo Requerimento Evolução Funcional Acadêmica

Modelos para solicitação de Afastamento Para Congresso/Pós-Graduação
– Modelo Requerimento – Anexo I 
– Modelo de Declaração de Despesas – Anexo II
– Modelo Declaração de Professor Substituto – Anexo III 
– Modelo Anexo IV

Instruções para solicitação de Exoneração do Cargo
– Relação de documentos necessários
– Requerimento – Exoneração

Instruções para Apostilamento de nome e RG
– Documentos necessários
– Requerimento

Instruções para Readaptação Funcional
– Instruções – Readaptação
– Requerimento para Estudo de Readaptação Funcional
– Requerimento para Cessação de Readaptação
– Modelo de Ofício para Docente Efetivo
– Modelo de Ofício para Docente OFA
– Modelo de Ofício Opção de Jornada Atual – Readaptação – Professor CAT A
– Modelo de Ofício Opção de Jornada Média dos últimos 60 meses – Readaptação – Professor CAT A
– Modelo de Opção de Carga Horária para Docente Readaptado

Modelos para Mudança de sede de exercício para docentes readaptados
– Modelo de Requerimento e Declaração de Anuência