Atribuições:
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025
Artigo 142 – A Seção de Matrículas tem as seguintes competências:
I – orientar e dimensionar as necessidades de atendimento escolar, bem como consolidar a demanda por vagas, em articulação com os órgãos municipais;
II – orientar as unidades escolares sobre os processos de formação de classes, matrículas e demais ações pertinentes, fornecidos pelo órgão central;
III – operacionalizar o processo de formação de classes e matrícula de estudantes na rede estadual, em articulação com a Diretoria de Matrícula e Vida Escolar, apoiando seu gerenciamento;
IV – informar e orientar os responsáveis, em conjunto com as unidades escolares, sobre matrícula, transferências e outros assuntos relacionados;
V – propor o plano de adequação, ampliação e construção de novas escolas;
VI – acompanhar e orientar os municípios participantes do programa de municipalização de ensino.
Equipe:
| CATHERINE M. Q. BARROS HORA | CHEFE DE SEÇÃO | (13) 3202-2419 (Whatsapp) |
| ELMOSA CRISTINA DE ARRUDA | ASSISTENTE TÉCNICO | (13) 3202-2457 |
LOCALIZAÇÃO
Sala: 03
Email: san.semat@educacao.sp.gov.br
ARQUIVOS SEMAT:
(clique nos links para fazer o download dos arquivos)
Modelos
– Alteração quadro resumo e capacidade física da classe
– Ficha cadastral – Dependências
– Ficha Cadastral do Usuário Educacenso
Tutoriais
– Associação Profissional à classe – Outras redes – SED
– Cadastro Funcional outras redes – SED
– Carteirinha do aluno – outras redes
– Carteirinha do aluno – rede estadual
– Coleta de Quadro resumo e classes – Rede particular
– Concessão de Login e Perfil – Rede Municipal e Particular
– Concessão de Login e Perfil – Rede SESI
– Concessão de Perfil e Login – perfil Prefeitura
– Dados Pessoais – Gestor e Docentes
– Declaração do Censo Escolar – SED
– Formação Curricular – Gestor e Docentes
– Gestor Escolar – Sistema de Cadastro de Escolas
– Manual Cadastro de alunos – SED – Rede Estadual
– Matriz Curricular – Rede Municipal
– Matriz curricular – rede privada
– Tutorial Cadastro de alunos – SED – Rede particular
– Tutorial Cadastro de Escolas
Resoluções e Deliberações
– Resolução SEDUC 115 de 2025 – Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas
– Resolução SEDUC 125 de 22 de Setembro de 2025 – Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026
– Resolução SE 2 de 08/01/2016 – Formação de classes de alunos nas escolas estaduais SP
– CEL – Organização e Funcionamento – Resolução SE 43 de 2018
– CEL – Organização e Funcionamento – Resolução SE 83 de 2018
– Corte etário – Deliberação CEE 166-2019 e Indicação CEE 173-2019
– Formação de Classes – Resolução SE 02 de 2016
– Transporte Escolar – Resolução SE 27 de 2011
Transparência e Eficiência: Conheça nossos fluxos de trabalho
Em busca de maior transparência e eficiência nos serviços oferecidos, disponibilizamos os fluxogramas que detalham o funcionamento de nossos processos.
Clique aqui para ver o modelo de solicitação em PDF