RESOLUÇÃO SEDUC Nº113, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA COM CURSO DE PRESENÇA FLEXÍVEL E ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO NO ENSINO MÉDIO, CONFORME O MODELO PEDAGÓGICO DOS CEEJA, VINCULADA À ESCOLA SEDE E IMPLANTADA COMO PROJETO-PILOTO A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 112, DE 31 DE JULHO DE 2025
ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, SOBRE A JORNADA DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 111, DE 31 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 110, DE 25 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROJETO DE RECUPERAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS COMPETÊNCIAS LEITORA E ESCRITORA DOS ESTUDANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO – CI DA FUNDAÇÃO CASA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109, DE 29 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO PROVÃO PAULISTA SERIADO EM 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 28 DE JULHO DE 2025
APROVA O DETALHAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 107 , DE 25 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
RESOLUÇÃO SEDUC N° 106, DE 22 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 105, DE 22 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 104, DE 22 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 103, DE 22 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 102 , DE 30 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO COM MELHORES ÍNDICES DE DESEMPENHO NO PROJETO DESAFIOS DO MUNDO REAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MEIO DE RECURSOS DO PDDE PAULISTA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Altera os dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que instituiu o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática.
RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 27 DE JUNHO DE 2025
Institui a Matriz de Competências da função de Gerente de Organização Escolar (GOE), destinada aos servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE), nos termos da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO POR DESEMPENHO E DE DESENVOLVIMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.374, DE 30 DE MARÇO DE 2022, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.396, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 97, DE 26 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE LIMITE DE FALTAS-AULA DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 96, DE 25 DE JUNHO DE 2025
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GERAL DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA (NEI), INSTITUÍDO PELO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INDÍGENA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SE 27, DE 7-4-2005
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95 , DE 25 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ATUAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 94, DE 25 DE JUNHO DE 2025
ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024, E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 25 DE JUNHO DE 2025
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO E COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 13 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90 , DE 06 DE JUNHO DE 2025
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 06 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2026-2036
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 88 , DE 06 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87 , DE 06 DE JUNHO DE 2025
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MULTIPLICA SP NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 87, DE 05 DE JUNHO DE 2025
ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES/DIRETORES DE ESCOLA
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 86 , DE 29 DE MAIO DE 2025
PDDE CLIMATIZAÇÃO E PDDE CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO), PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E AO BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 84, DE 29 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83 , DE 19 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO – QM DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL E DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 61/2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO CGE Nº 17, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES SETORIAIS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E, CONSIDERANDO AINDA A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 015.00259328/2025-29
RESOLUÇÃO SEDUC N° 81, DE 15 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 80 , DE 08 DE MAIO DE 2025
INSTITUI A MESA BILATERAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEDUC-SP E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – APEOESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 79, DE 08 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, PARA A CELEBRAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 77, DE 6 DE MAIO DE 2025
ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 65, DE 17/09/2024, QUE INSTITUI A PROVA OURO E O PROVÃO PAULISTA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS – SARESP, REFERENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PAULISTA – PDDE PAULISTA, DESTINADOS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC 76, DE 6 DE MAIO DE 2025
ALTERA A RESOLUÇÃO SEDUC N° 78, DE 17-10-2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 74 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DOS INGRESSANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 73 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CONVERSÃO DE JORNADA DO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 72 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 71, DE 29 DE ABRIL DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 46, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O PROJETO PARA ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR TUTOR PARA TURMAS DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE VISA APOIAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
RESOLUÇÃO SEDUC N° 70, DE 23 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 69 , DE 28 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS À CONSULTORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESOLUÇÃO SEDUC N° 68, DE 14 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 67, DE 11 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66 , DE 11 ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO ÍNDICE AGREGADO DE CUMPRIMENTO DE METAS- IACM DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DO EXERCÍCIO DE 2024
RESOLUÇÃO SEDUC N° 65, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 64, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 63, DE 9 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 62, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 61, DE 10 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82
RESOLUÇÃO SEDUC N° 60, DE 7 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 57, DE 07 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 56, DE 7 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 55, DE 7 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SDUC/SSP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEDUC/SSP Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC N° 54, DE 4 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019
RESOLUÇÃO SEDUC N° 52, DE 02 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR A FAZENDA DO ESTADO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 82, INCISO VI, ALÍNEA D, DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.187/2019